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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Dornelles apresenta proposta que eleva alíquota dos royalties do petróleo e gás natural

O Globo

BRASÍLIA - O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira proposta que eleva a alíquota dos royalties provenientes do petróleo e do gás natural de 10% para 15%. Na opinião do senador, a alíquota atual seria muito baixa, especialmente se aplicada aos campos de alta produtividade, como os da camada do pré-sal.

Pelo projeto, no caso de produção em terra, lagos e rios, 6,25 pontos percentuais seriam destinados à União, que repassaria 2,5 pontos percentuais para os estados não produtores por meio do Fundo de Participação dos Estados e 2,5 pontos percentuais para os municípios não produtores, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Outro 1,25 ponto percentual seria repassado para o Ministério das Ciência e Tecnologia. Já os 8,75 pontos percentuais restantes seriam destinados aos estados e municípios produtores, além dos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

Quando a descoberta for na plataforma continental ou mar territorial, o projeto prevê que a União receba 6,5 pontos percentuais. Eles seriam redistribuídos entre estados e municípios não produtores (2,5 pontos percentuais cada) e Comando da Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e um fundo especial a ser criado com o objetivo de desenvolver ações para proteção do meio ambiente (meio ponto percentual cada). Estados e municípios produtores, além dos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque, seriam contemplados com os 8,5 pontos percentuais restantes.

Na última quarta, governadores do Norte e Nordeste levaram à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o pleito para que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre todos os estados, e não apenas entre os produtores. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chegou a alertar que, se não houver negociação, os maiores prejudicados serão justamente os estados produtores do pré-sal - Rio, Espírito Santo e São Paulo.

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