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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Alerj vota hoje Projeto de Lei sobre queimada



Da Folha da Manhã

O Projeto de Lei 569/2011 do governador Sérgio Cabral, que trata da eliminação gradativa da queima de cana-de-açúcar, entra na pauta de hoje na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de urgência. A informação é do deputado estadual Roberto Henriques (PR). O Projeto de Lei prevê a adoção de tecnologias que irão ajudar a reduzir gradativamente a queima da palha da cana-de-açúcar, e, consequente, a emissão de CO2 na atmosfera.

O prazo final para erradicar as queimadas é 2020, segundo o compromisso firmado através de um cronograma presente no Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Fluminense, assinado em 2010. O deputado Roberto Henriques apóia o projeto. “Estou defendendo esta causa há algum tempo aqui na Alerj. Além de resolver uma antiga reivindicação e tranquilizar os produtores, a aprovação deste Projeto representa uma evolução socioeconômica para toda a região”, afirmou Henriques.

Para o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, um dos autores do Projeto de Lei, não houve mudanças significativas no conteúdo original da proposta, mas alguns pontos foram reavaliados na questão ambiental. “Esse Projeto de Lei é o resultado de um consenso possível entre várias partes e visa uma transição sua-ve nas práticas dos produtores do setor. É um acordo valioso e dará mais confiabilidade a todos que dependem da produção sucroalcooleira”, afirma o secretário.

O presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Eduardo Crespo, não vê a redução da queimada como um problema a ser enfrentado. “Não vejo este projeto de Lei como algo problemático, e sim, como uma grande oportunidade para a nossa região. Acredito ainda na criação de uma Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia no Legislativo para dar suporte a produção de cana sem queimadas”, afirmou Crespo.

Já o presidente o Sindicato Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool (Sindaaf), Geraldo Hayem Coutinho, acredita que o resultado está longe de ser algo confortável para os produtores. “O setor tem a consciência de que se trata de normas rigorosas, entretanto, devo admitir que os termos foram discutidos dentro do possível que se poderia alcançar”, disse ele

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