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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Do Brasil Econômico

Governo e operadoras de telefonia tentam chegar a um acordo sobre metas a serem cumpridas

Da Agência Brasil

Brasília - Executivos de operadoras de telefonia fixa estão discutindo desde o início desta semana com representantes do Ministério das Comunicações uma proposta de consenso para a revisão do Plano Geral de Metas da Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3). O governo quer que as empresas ofereçam voluntariamente internet rápida a preços populares em todos os municípios brasileiros, mas as condições desse acordo ainda não foram definidas.

O PGMU 3, que estabelece metas a serem cumpridas pelas empresas entre 2011 e 2015, deve entrar em vigor a partir de amanhã (30). Também vencem amanhã os contratos de concessão com as empresas, que deveriam ter sido renovados em janeiro deste ano. Depois, a data foi adiada para maio e novamente para o início de julho.

Ao chegar para a reunião de hoje (29), o diretor de planejamento executivo da Oi, João de Deus, disse estar confiante que uma solução seja encontrada ainda hoje. “Vamos fazer todo o possível para sair hoje”. Segundo ele, estão sendo discutidos temas técnicos e complexos. Por isso, há demora em um estabelecer um consenso.

O presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, disse ontem (28) que não acredita em um novo adiamento do prazo. “Nossa intenção é encontrar uma posição que seja para contribuir.”

Petrobras encontra mais óleo e gás na Bacia do Espírito Santo

Do Setorial News - Energia

A Petrobras realizou mais duas descobertas de indícios de petróleo e gás natural no bloco ES-M-525, na Bacia do Espírito Santo, conforme notificação feita a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A estatal já havia encontrado óleo na mesma área no início deste mês.

A perfuração do poço 1BRSA936DESS atingiu a profundidade de 1.943 metros de lâmina d'água, a 115 km da costa do estado do Espírito Santo.

O bloco é operado pela Petrobras, que possui 65% de participação no consórcio formado ainda pela Shell, com 20%, e Inpex, com 15%.

Com informações da Agência Reuters.

Governo adota novo modelo de gestão na área de saúde

Da Agência Brasil

Brasília – Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso.

Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado nessa quarta-feira (29), cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais.

Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse.

“O município tem responsabilidade de ofertar um conjunto de cirurgias. Ele não consegue ofertar, você pode tirar de um município e passar para outro da região. Você pode tirar o recurso do município e passar para o estado, para contratar o serviço naquela região”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As obrigações serão estipuladas a partir de um mapeamento sobre a realidade e a estrutura de saúde disponível nos municípios, a ser feito pelo Ministério da Saúde. Os estados e municípios serão divididos em 419 regiões, seguindo as semelhanças entre eles.

Não há prazo para as metas serem fechadas e entrarem em vigor. A expectativa do ministro é fechar 20% dos contratos até o fim do ano e a totalidade do país até 2014.

Outra novidade, segundo Padilha, é que o usuário irá saber quais os serviços disponíveis nos hospitais e postos de saúde da cidade onde mora. A ideia é disponibilizar as informações pela internet.

O decreto vem para regulamentar a Lei Orgânica da Saúde, que vigora há 21 anos. O modelo de gestão foi debatido com representantes da sociedade e secretários de Saúde estaduais e municipais.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Ainda sobre os royalties

Governadores fazem guerra por royalties

Usineiros fluminenses vão recorrer da decisão que proibiu a moagem de cana queimada

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Para derrubar a decisão judicial que proibiu três usinas do norte fluminense de moer cana-de-açúcar colhida com a técnica da queimada de palha, a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) deve entrar hoje (28) com um recurso na Justiça Federal, chamado agravo de instrumento, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio.

A cooperativa tem cerca de 9 mil associados e responde pela maior parte da produção de açúcar e etanol do estado do Rio. A usina argumenta que não tem como manter a produção sem o uso da cana queimada. Por isso defende, no recurso à decisão liminar, a aplicação da lei estadual que entrou em vigor na semana passada e que ratificou o acordo que estabeleceu o ano de 2020 como limite para o fim das queimadas.

"Sabemos que as queimadas são ruins para o trabalhador, para o meio ambiente, para todo mundo", reconheceu o presidente da cooperativa, Frederico Paes. "Não somos a favor. Mas precisamos do tempo estabelecido para comprar as máquinas agrícolas e fazer a transição". A cana verde responde por apenas 20% da matéria-prima usada pelas usinas fluminenses e a meta é ampliar esse percentual para 50% até o fim de 2014.

A Secretaria Estadual de Agricultura está do lado dos usineiros e defende o prazo de transição. De acordo com o secretário Christino Áureo, o setor vive tempos de bonança, que permitem a mecanização mais rápida da colheita. Caso a proibição da moagem de cana queimada seja mantida, o secretário argumenta que, além de gerar instabilidade no setor, as usinas podem ficar sem dinheiro para implementar as mudanças.

"Na década passada, as colheitadeiras não foram adquiridas por incapacidade do setor de reagir a perdas no preço da matéria prima", explicou. "A retomada do [preço do] açúcar no mercado internacional e a estabilidade do etanol no mercado do brasileiro poderiam dar uma chance ao setor de dar um salto de qualidade, comprando equipamentos e pagando financiamentos".

Segundo a Associação Fluminense dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Asflucan), que assessora as usinas impedidas de comprar cana queimada, a lei estadual foi amplamente discutida e atende às especificidades do setor em condições mais favoráveis que as de outros estados produtores. Enquanto o Rio colhe menos de 1% da cana produzida no país e tem até 2020 para fazer a transição de tecnologia, São Paulo, com 85% da produção nacional, tem até 2017 para se adequar às normas de segurança ambiental e dos trabalhadores.

Para protestar contra a decisão da Justiça Federal, que atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal, manifestantes protestaram ontem (27), em Campos dos Goytacazes, principal cidade do norte do estado e que concentra boa parte da produção fluminense.

De acordo com a liminar, as usinas só podem moer cana verde. O objetivo de proibir o uso do fogo na colheita é evitar o surgimento de mais casos crônicos de doenças respiratórias e oftalmológicas nos trabalhadores rurais. A usina que desrespeitar a liminar da Justiça pagará multa de R$ 2 mil por dia.

Brasil quer ser o responsável oficial pelo monitoramento dos deslocamentos de terra no continente

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) o primeiro Monitoramento da Variação das Coordenadas de Estações da Rede Sirgas (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas). O documento revela todos os deslocamentos de terra identificados entre 2003 e 2010 na América Latina e no Caribe, como movimentos de placas tectônicas, rebaixamentos e elevações de solo. Os dados foram coletados nas 130 estações que integram a Rede Sirgas, monitoradas experimentalmente pelo Brasil.

O relatório pode ser o passo decisivo para a formalização do país como centro oficial de combinação de dados sobre variações de coordenadas. O Brasil passaria a ser o responsável pelo monitoramento e pela consolidação de informações sobre alterações de solos no Continentes Americanos já a partir de agosto. Atualmente, apenas a Alemanha processa oficialmente essas informações.

As estações, que utilizam Sistemas de Navegação Global por Satélites (GNSS, na sigla em inglês), similar à tecnologia norte-americana do Sistema de Posicionamento Global (GPS, na sigla em inglês), fornecem com precisão latitudes e longitudes de pontos específicos do planeta, além da avaliação dos movimentos de placas tectônicas, que podem causar, ao longo dos anos, deslocamentos das regiões monitoradas. Com esses dados é possível definir de forma atualizada, por exemplo, a localização precisa de fronteiras e garantir mais segurança ao planejamento de obras de infraestrutura que envolvem mais de um país.

Cristina Lobianco, coordenadora de Geodésia do IBGE, explica que a precisão das coordenadas aliada ao monitoramento dos diversos pontos cobertos pelas estações permitem cálculos mais exatos no planejamento da construção de uma rodovia internacional ou de um gasoduto binacional, como o Gasoduto Brasil-Bolívia, por exemplo. “A gente podia começar a construir um gasoduto no Brasil e não encontrar o [trecho] da Bolívia por causa de um deslocamento [de terra] de centímetros”.

As estações que funcionam como GPS têm como referência comum o centro da terra. O Brasil aderiu ao GNSS em 2005, seguido por outros países do continente. Até essa adesão, cada país tinha como referência seu próprio sistema de coordenadas. “A origem era diferente, a escala era diferente, então, quando você fazia qualquer cálculo em cima de duas coordenadas, dava resultados diferentes”, lembrou a técnica ao explicar os riscos dessa falta de homogeneidade dos sistemas.

Com o Sirgas foi possível, por exemplo, identificar um deslocamento de 8 centímetros no Chile, depois do terremoto que atingiu o país no ano passado. Além desse mapeamento, o sistema ainda pode funcionar como alerta sobre possíveis desastres. “Todas as placas têm um movimento: ou estão se afastando ou se encontrando. Quando se encontram, há o perigo dos terremotos. A velocidade desse encontro, quantos milímetros ou centímetros ao ano, é que faz com que possamos ligar uma luz vermelha”, explicou a responsável pelo Departamento de Geodésia do IBGE.

Petrobras informa que fez a principal descoberta no pré-sal da Bacia de Campos

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um consórcio formado pela Petrobras e pelas empresas Repsol Sinopec e Statoil anunciou hoje (28) a descoberta de um novo reservatório em águas ultraprofundas na Bacia de Campos. Segundo nota divulgada pela estatal brasileira, essa é considerada a principal descoberta na camada pré-sal de Campos.

O poço exploratório conhecido como Gávea está localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e tem uma profundidade total de 6.851 metros. O óleo, que foi encontrado em dois níveis diferentes, é considerado de boa qualidade pela estatal.

A existência de indícios de petróleo na área foi informada às autoridades brasileiras entre março e abril deste ano. A Repsol Sinopec é a operadora do consórcio, com 35% de participação. A Statoil tem 35% e a Petrobras, 30% do consórcio.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Casal briga por área do Porto da Ferrous

A Petrobrás e as linhas imaginárias da injustiça

São Francisco de Itabapoana, no norte do estado do Rio de Janeiro, é um município que ao longo dos últimos 16 anos vem sendo duramente injustiçado pelo critério estabelecido para a distribuição dos royalties de petróleo. Por que nos últimos 16 anos? Exatamente porque o município é relativamente novo, foi emancipado em 18 de janeiro de 1995. Para quem não conhece a questão, vale esclarecer que as regras atuais de rateio e de classificação dos municípios como limítrofes ou produtores são estabelecidas por linhas ortogonais que cruzam a costa marítima, ou seja, “linhas do imaginário político” que classificam São Francisco como município limítrofe e não como produtor.

Se analisarmos a região geograficamente vamos perceber a injustiça e o absurdo dessa situação que vem se arrastando ao longo dos anos. O município faz divisa, ao norte, com Presidente Kennedy (ES), ao sul, limite com São João da Barra e a oeste com Campos dos Goytacazes. Todos recebem royalties como produtores, e por que São Francisco, situado em toda essa zona produtora, recebe como limítrofe? Na minha opinião, por questões meramente políticas.

A Petrobras, a ANP e o IBGE, que são os órgãos envolvidos nessa questão, nunca promoveram uma ação efetiva no sentido de reverter essa injustiça. Quanto à Petrobras, especificamente, sempre ouvi de técnicos da empresa, em reuniões públicas, que a estatal nada tem a ver com essa problemática. Permito-me discordar de forma contundente dessa posição da empresa. Ora, quem sempre foi a principal beneficiada da exploração do petróleo ao longo desses anos? Como se eximir da questão se os impactos ambientais são provocados exatamente por toda a atividade petrolífera da Petrobras?

Cabe um destaque para as atividades de pesquisa dos navios sísmicos, batizados pelos pescadores como “chupa-cabras”. Essa atividade, simplesmente, acabou com o pescado da região. Trata-se de um serviço terceirizado que é contratado pela Petrobras e outras empresas que provocam um impacto ambiental de terríveis consequências para a atividade pesqueira. O que é feito para compensar isso? Muito pouco. São oferecidos “cala bocas” ali, outros “cala bocas” aqui e todos fingem que está tudo bem.

Já observaram como as Colônias e Associações de pescadores estão abarrotadas de dinheiro? Não, caros leitores, não é ironia. Quem está na pior são os pescadores, mas as entidades que os “representam” estão bem “fortalecidas”. Já perceberam também como essas empresas adoram oferecer “cursinhos de educação ambiental”? Não que eu seja contra, tenho consciência da importância. Porém na prática, o que os pescadores e comunidade em geral precisam é de comida na mesa. Para isso poderiam ser oferecidas medidas mais criativas e de fato compensatórias que possam trazer solução para no mínimo manter a renda dos pescadores.

Recordo-me que recentemente desenvolveram um curso de cinema para as famílias de pescadores de Barra do Itabapoana. Adoro cinema! Mas pergunto: Na prática isso mudou o que na vida dessas pessoas? Nada. Continuam com fome e com um DVD de recordação, guardado na gaveta.

A boa notícia é que o atual governo municipal vem lutando pelos royalties como município produtor e tem conseguido avanços importantes. O vizinho município de Arraial do Cabo já obteve êxito nessa empreitada e quem sabe em breve também estaremos comemorando essa notícia.

Repsol faz descoberta de petróleo na costa brasileira

O grupo espanhol de petróleo e gás Repsol YPF disse nesta terça-feira que sua joint-venture Repsol Sinopec fez uma nova descoberta de petróleo de boa qualidade em águas profundas brasileiras.

A descoberta foi feita no poço exploratório de Gávea, a 190 km da costa do Rio de Janeiro. A Repsol é operadora da área, com 35% de participação. A norueguesa Statoil tem outros 35% e a Petrobras tem os 30% restantes.

Pré-sal: Sarney diz que Senado criará esta semana comissão para analisar pedidos de governadores

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (27) que vai criar esta semana uma comissão especial formada por 16 senadores para analisar as reivindicações de governadores e parlamentares sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Sarney garantiu que se, em 60 dias não houver acordo, vai colocar em votação o veto da Presidência à emenda aprovada na Câmara que garante a distribuição dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo com base no Fundo de Participação dos Municípios.

“A comissão especial vai fazer um acordo em torno do projeto. Se não, vamos votar o veto em sessão do Congresso”, disse ao chegar ao Senado.

Atualmente, estados produtores de petróleo recebem mais recursos dos royalties do que os estados não produtores. A emenda aprovada na Câmara prevê alteração na distribuição. Com isso, estados não produtores passarão a ganhar mais e os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderão receita.

José Sarney falou ainda sobre a medida provisória que trata do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e dos demais eventos esportivos de grande porte. Afirmou que depois de verificar o texto da matéria, mudou de opinião quanto à parte referente ao sigilo de informações das licitações.

Pelo texto, o orçamento das contratações só poderá ser divulgado depois da licitação e não previamente, na fase de apresentação de pré-projeto.

“Não há sigilo”, disse. “O governo está disposto a abrir tudo que achamos necessário para a total transparência”, completou.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Rio quer reduzir emissões de gases de efeito estufa em 18,2% até 2016

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município doRio de Janeiro acaba de lançar uma versão atualizada do Inventário de Emissões dos Gases do Efeito Estufa, em parceria com a COPPE/UFRJ, um dos principais centros de pesquisa do assunto. Com isso, o Rio é, novamente, pioneiro em matéria ambiental, tornando-se a primeira cidade da América Latina a atualizar a pesquisa.

O documento resultou na criação do Plano de Ação para a Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa da cidade do Rio de Janeiro, que vai embasar a palestra que o Secretário de Meio Ambiente e Vice-Prefeito do Rio, Carlos Alberto Muniz, fará no próximo dia 14 de julho, às 9:00 horas, na abertura do Workshop “Oportunidades de Negócios, Soluções e Tecnologias para uma Copa e uma Olimpíada mais Verdes”, na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ (Rua do Russel número 1, Glória).

Segundo a Secretaria, muito mais do que uma radiografia das emissões de dióxido de carbono no perímetro urbano o estudo representa um material inestimável para ori entar a política de desenvolvimento da cidade. No documento, a Prefeitura e a COPPE/UFRJ traçaram distintos cenários de emissões dos gases do efeito estufa, indicando rumos que poderão ser tomados.

No cenário B, que considera medidas em andamento tais como o novo Centro de Tratamento de Resíduos, corredores exclusivos de ônibus Transcarioca, Transolímpica e Transoeste), as reduções estimadas são de 8,3% em 2012, 13,5% em 2016, 13% em 2020 e 11,8% em 2025, comparadas às emissões de 2005, ano base do estudo. Tais metas estão atreladas também às medidas previstas no Plano de Ação da Cidade do Rio de Janeiro para a redução dos gases previamente estabelecidas pela política climática da cidade, como a duplicação da malha cicloviária, a expansão do programa de reflorestamento, a instalação do Centro de Tratamento de Resíduos e a racionalização dos Transportes coletivos, entre outros.

As metas, no entanto, poderão ser potencializadas com a implementação de outras medidas viáveis, mas que ainda dependem de aprimoramento tecnológico, como o caso da captura do biogás no setor de resíduos, ou de projetos ainda em avaliação pelos técnicos da Prefeitura, como a implementação de lâmpadas LED na iluminação pública. Nesse caso, o cenário mais otimista (cenário C) aponta para uma redução nas emissões de 12% em 2012, 18,2% em 2016, 18,7% em 2020 e 17,5% em 2025.

Brasileiro é eleito diretor no combate à fome da ONU

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito neste domingo (26) o novo diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), em Roma. Ele derrotou o espanhol Miguel Angel Moratinos por 90 votos a 88 na segunda rodada de votações.

Graziano da Silva agora substituiu o senegalês Jacques Diouf no cargo. Ele ficará no cargo até 1º de janeiro de 2015.

“A vitória do candidato brasileiro reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso país - que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros -, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional”, afirmou a presidente Dilma Rousseff, em comunicado.

A presidente desejou êxito a José Graziano em sua nova missão, afirmando que ele “poderá contar com o apoio firme do governo brasileiro”.

Médicos pedem mais investimentos e valorização de profissionais da saúde da família

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Base do sistema de saúde, a medicina de família e comunidade precisa de investimentos, valorização social e incentivos à formação de profissionais. A avaliação é do médico Sandro Batista, presidente do 11° Congresso Brasileiro de Medicina de Família, que começa hoje (23) em Brasília.

Médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e especialistas vão discutir os desafios do setor e pedir a valorização da atenção primária à saúde como estratégia de melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Batista, a política de atenção básica do SUS ainda é subfinanciada, o que eleva gastos e sobrecarrega outras etapas do sistema.

“O governo diz que trata a questão como prioridade, mas a medicina de família e comunidade está subfinanciada. Os investimentos nessa área podem representar economia em outras. Quando você cuida e acompanha um paciente com hipertensão, por exemplo, ele dificilmente terá que ser internado por um AVC [acidente vascular cerebral], com gastos de internação e medidas pós-hospitalares”, compara o médico.

No começo de junho, o governo anunciou um plano de reestruturação da política de atenção básica do SUS, que deve receber R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões. “Queremos aproveitar esse momento político para reafirmar a importância da atenção primária para a melhoria do sistema de saúde do país, por isso decidimos realizar o congresso em Brasília e com o tema Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca”, explicou Batista.

Além do financiamento, a formação de profissionais especializados em saúde da família e a valorização do papel social desses agentes também são demandas prioritárias do setor. A figura do médico de família, comum em outras gerações, tem perdido espaço na lógica atual de atendimento de saúde. No entanto, segundo o presidente do congresso, é possível retomar esse espaço e reaproximar médicos e pacientes.

“A medicina de família é mais individualizada, o cuidado é longitudinal, ao longo do tempo. Não é um encontro clínico, o médico conhece as pessoas, estabelece vínculos. É um atendimento mais amplo, trabalha com o geral, enxerga as complexidades relacionadas com a família e com a inserção nas comunidades”.

Mais de 4 mil profissionais de saúde devem participar do congresso, que vai até domingo (26).

Número de pessoas com diabetes mais que dobrou no mundo nos últimos 30 anos

Carolina Pimentel*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um estudo internacional constatou que quase 350 milhões de adultos no mundo têm diabetes – esse número mais que dobrou desde os anos 1980. O levantamento foi publicado pela revista médica Lancet e feito a partir de dados de mais de 300 países.

O número de adultos com a doença passou de 153 milhões, em 1980, para 347 milhões, em 2008, segundo o estudo. A maioria vive na China e na Índia. O tipo 2 da doença é o mais comum, consiste no aumento anormal de glicose (açúcar) no sangue.

Os principais sintomas são sede e fome excessivas, vontade constante de urinar, perda de peso, cansaço, infecções regulares, visão embaçada, dificuldade de cicatrização de feridas e formigamento nos pés.

Estima-se que 5,8% dos brasileiros a partir dos 18 anos têm diabetes tipo 2, o equivalente a 7,6 milhões de pessoas, conforme dados do Ministério da Saúde. A alimentação saudável e prática de atividades físicas ajudam a controlar o diabetes. O tratamento pode incluir também medicamentos.

* Com informações da agência de notícias BBC Brasil

terça-feira, 21 de junho de 2011

Funai confirma existência de novo grupo de índios isolados no Amazonas

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou hoje (21) a existência de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Funai estima em cerca de 200 o número de índios no local e diz que eles, são, provavelmente de um grupo cuja língua é da família Pano. A comunidade foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental, durante sobrevoo realizado em abril deste ano. Três clareiras com quatro grandes malocas foram avistadas pelos técnicos.

Antes mesmo do sobrevoo, o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabrício Amorim, havia identificado as clareiras por satélite. A confirmação desse tipo de descoberta requer, segundo ele, anos de trabalho sistemático e metódico, com realização de pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite.

Até a confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência “em estudo”, com base em relatos sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade.

Em nota, a Funai informa que tanto a roça quanto as malocas são novas e foram concluídas no máximo há um ano. Essa avaliação tem por base o estado da palha usada na construção e a plantação de milho. No local há, ainda, plantações de bananas e uma vegetação rasteira similar à de amendoins.

Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados que é considerado a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo.

Amorim aponta, entre as principais ameaças à integridade de povos indígenas isolados a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. "Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari”, afirma Amorim.

A Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados no Vale do Javari, mas o número pode ser ainda maior. Mais de 90 indícios de ocupações indígenas foram localizados entre 2006 e 2010, e há atualmente oito grupos de índios isolados com malocas, roças e tapiris (choupanas) já localizados por sobrevoo ou por expedições terrestres.

De acordo com a Funai, em toda a região do Vale do Javari., vivem cerca de 2 mil indígenas.

Deputado quer incentivar comercialização de carros elétricos no Brasil

Da Assessoria da Alerj com informações de Agências

O deputado Sabino (PSC) anunciou, nesta segunda-feira (20), que irá propor a criação de uma frente parlamentar para apoiar iniciativas em torno da comercialização do carro elétrico. A afirmação foi feita durante a palestra “Veículo elétrico e políticas públicas”, proferida pelo presidente da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico, Robert Stüssi, ex-presidente das Associações Mundial e Europeia do Veículo Elétrico, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para o deputado, a Alerj pode ser a grande mobilizadora na implantação de um programa de introdução do carro elétrico no nosso estado.

“Cidades como Londres, que vão realizar as Olimpíadas, impuseram a si próprias o desafio de ter toda a frota que vai servir os atletas e os jogos com carros elétricos. Por que não fazermos a mesma coisa no Rio de Janeiro?”, questionou Sabino. Para o parlamentar, o carro elétrico é o futuro, a virada de página, uma nova revolução automobilística no mundo.

“O Parlamento fluminense tem que estar inserido neste processo de renovação”, frisou o deputado, ressaltando ainda que a Casa poderia, de forma inédita, adequar a sua frota para carros elétricos. Sabino disse que vai tentar mediar com governos, universidades e empresários para que o Brasil possa sediar, pela primeira vez, uma conferência nacional sobre o assunto, uma das sugestões trazidas por Robert Stüssi.

“Já tivemos conferências em alguns países, principalmente em nações da Europa. Cada país tem uma forma diferente de se engajar na abertura da produção e comercialização do carro elétrico e, quando há um esforço conjunto de vários setores, tudo fica bem mais fácil. Por isso, é tão importante a divulgação das vantagens e o debate sobre todas as questões que envolvem o veículo elétrico”, afirmou Stüssi.

Segundo o palestrante, é necessária a implementação de políticas públicas que alavanquem essa indústria, para diminuir os custos e aumentar o número de consumidores. O Brasil tem poucos carros elétricos nas ruas porque eles são comercializados apenas por uma grande fábrica na versão híbrida (que também depende de combustível). De acordo com Luiz Artur Pecorello Peres, professor de Engenharia Elétrica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), este tipo de carro é montado no México e, por causa dos impostos e da importação, chega ao País por, praticamente, o dobro do valor de um carro similar.

“Acredito que, em 2012, tenhamos oportunidade para tratar dessa comercialização. Mas é bom lembrar que, quando falamos de veículos elétricos, também nos referimos a, por exemplo, bicicletas elétricas e motos elétricas, muito interessantes, porque você pode tirar a bateria e levar para carregar na sua casa. O carro vai demorar um pouco mais, mas há muitas iniciativas nesse sentido. Dependemos agora de políticas públicas e de vencer a questão dos impostos, uma grande barreira”, frisou Peres.

José Marcos Domingues, professor de Direito Financeiro da Uerj, afirmou que a carga tributária cobrada pelos governos federal, estadual e municipais pode ser adequada para servir de incentivo ao veículo elétrico. “Não há sentido termos uma carga tributária de IPI de 25% no plano federal e de 18 a 19% no plano estadual, mais o IPVA de até 4%, e o não reconhecimento do mérito dos imóveis que abriguem eletro postos e oficinas, para fim de redução de taxas municipais como o IPTU e o ISS”, citou.

O professor explicou também que o IPI de 25%, o mais elevado, é aplicado para veículos a diesel, que são mais poluentes. “O elétrico não emite nenhum gás. Se o veículo a álcool ou flex paga 11%, porque o elétrico pagará 25%, já que não polui como o diesel?”, questionou. “É possível trabalhar a fim de que o estado brasileiro possa contribuir e reduzir a carga tributária no momento de arrancada de uma nova indústria, para que, assim que ela se desenvolver, pague menos tributos”, explicou Domingues.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A Petrobrás e as linhas imaginárias da injustiça

São Francisco de Itabapoana, no norte do estado do Rio de Janeiro, é um município que ao longo dos últimos 16 anos vem sendo duramente injustiçado pelo critério estabelecido para a distribuição dos royalties de petróleo. Por que nos últimos 16 anos? Exatamente porque o município é relativamente novo, foi emancipado em 18 de janeiro de 1995. Para quem não conhece a questão, vale esclarecer que as regras atuais de rateio e de classificação dos municípios como limítrofes ou produtores são estabelecidas por linhas ortogonais que cruzam a costa marítima, ou seja, “linhas do imaginário político” que classificam São Francisco como município limítrofe e não como produtor.

Se analisarmos a região geograficamente vamos perceber a injustiça e o absurdo dessa situação que vem se arrastando ao longo dos anos. O município faz divisa, ao norte, com Presidente Kennedy (ES), ao sul, limite com São João da Barra e a oeste com Campos dos Goytacazes. Todos recebem royalties como produtores, e por que São Francisco, situado em toda essa zona produtora, recebe como limítrofe? Na minha opinião, por questões meramente políticas.

A Petrobras, a ANP e o IBGE, que são os órgãos envolvidos nessa questão, nunca promoveram uma ação efetiva no sentido de reverter essa injustiça. Quanto à Petrobras, especificamente, sempre ouvi de técnicos da empresa, em reuniões públicas, que a estatal nada tem a ver com essa problemática. Permito-me discordar de forma contundente dessa posição da empresa. Ora, quem sempre foi a principal beneficiada da exploração do petróleo ao longo desses anos? Como se eximir da questão se os impactos ambientais são provocados exatamente por toda a atividade petrolífera da Petrobras?

Cabe um destaque para as atividades de pesquisa dos navios sísmicos, batizados pelos pescadores como “chupa-cabras”. Essa atividade, simplesmente, acabou com o pescado da região. Trata-se de um serviço terceirizado que é contratado pela Petrobras e outras empresas que provocam um impacto ambiental de terríveis consequências para a atividade pesqueira. O que é feito para compensar isso? Muito pouco. São oferecidos “cala bocas” ali, outros “cala bocas” aqui e todos fingem que está tudo bem.

Já observaram como as Colônias e Associações de pescadores estão abarrotadas de dinheiro? Não, caros leitores, não é ironia. Quem está na pior são os pescadores, mas as entidades que os “representam” estão bem “fortalecidas”. Já perceberam também como essas empresas adoram oferecer “cursinhos de educação ambiental”? Não que eu seja contra, tenho consciência da importância. Porém na prática, o que os pescadores e comunidade em geral precisam é de comida na mesa. Para isso poderiam ser oferecidas medidas mais criativas e de fato compensatórias que possam trazer solução para no mínimo manter a renda dos pescadores.

Recordo-me que recentemente desenvolveram um curso de cinema para as famílias de pescadores de Barra do Itabapoana. Adoro cinema! Mas pergunto: Na prática isso mudou o que na vida dessas pessoas? Nada. Continuam com fome e com um DVD de recordação, guardado na gaveta.

A boa notícia é que o atual governo municipal vem lutando pelos royalties como município produtor e tem conseguido avanços importantes. O vizinho município de Arraial do Cabo já obteve êxito nessa empreitada e quem sabe em breve também estaremos comemorando essa notícia.

Dornelles apresenta proposta que eleva alíquota dos royalties do petróleo e gás natural

O Globo

BRASÍLIA - O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira proposta que eleva a alíquota dos royalties provenientes do petróleo e do gás natural de 10% para 15%. Na opinião do senador, a alíquota atual seria muito baixa, especialmente se aplicada aos campos de alta produtividade, como os da camada do pré-sal.

Pelo projeto, no caso de produção em terra, lagos e rios, 6,25 pontos percentuais seriam destinados à União, que repassaria 2,5 pontos percentuais para os estados não produtores por meio do Fundo de Participação dos Estados e 2,5 pontos percentuais para os municípios não produtores, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Outro 1,25 ponto percentual seria repassado para o Ministério das Ciência e Tecnologia. Já os 8,75 pontos percentuais restantes seriam destinados aos estados e municípios produtores, além dos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

Quando a descoberta for na plataforma continental ou mar territorial, o projeto prevê que a União receba 6,5 pontos percentuais. Eles seriam redistribuídos entre estados e municípios não produtores (2,5 pontos percentuais cada) e Comando da Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e um fundo especial a ser criado com o objetivo de desenvolver ações para proteção do meio ambiente (meio ponto percentual cada). Estados e municípios produtores, além dos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque, seriam contemplados com os 8,5 pontos percentuais restantes.

Na última quarta, governadores do Norte e Nordeste levaram à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o pleito para que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre todos os estados, e não apenas entre os produtores. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chegou a alertar que, se não houver negociação, os maiores prejudicados serão justamente os estados produtores do pré-sal - Rio, Espírito Santo e São Paulo.

Senadores do Rio se mobilizam contra redistribuição de royalties sobre áreas já licitadas

Da Agência Rio

Com prazo determinado pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, até 13 de julho, para que se chege a um acordo sobre a distribuição dos royalties do petróleo, caso contrário será colocado em votação o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o marco regulatório do pré-sal, os senadores da bancada do Rio de Janeiro começaram esta semana a marcar posição sobre o assunto.

A vertente mais forte entre eles, até o momento, é negociar uma nova forma de repartição dos royalties com todos os estados do país – inclusive os não produtores de petróleo – que conte a partir das próximas licitações. “A gente aceita discutir tudo, mas não aceitamos que se mexa nas áreas já licitadas. A discussão tem que ser daqui para a frente, sobre o pré-sal”, afirmou esta semana o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) quer ser ainda mais duro nas negociações. Para ele, os royalties são compensações pelo desgaste social e ambiental sofrido pelos estados produtores e, portanto, é direito apenas deles. “A minha posição é a do estado do Rio de Janeiro: o petróleo é do Brasil, mas os royalties são dos estados produtores. É uma questão de compensação”, afirma Crivella.

Apesar disso, ele reconhece que os senadores fluminenses e dos outros estados produtores – na maior parte, do Espírito Santo e de São Paulo – podem ser massacrados pela maioria de estados não produtores na hora da votação da medida. O senador lamenta o tom de “guerra entre irmãos” que a discussão pode tomar, mas afirma que este é um direito constitucional que o Rio deverá buscar no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu sabia que essa questão ia voltar, mas vai enfrentar uma resistência forte dos estados produtores. Nesse início de discussão, o que nós temos que colocar é que é um direito constitucional. Se o Rio perder, vai procurar o STF. Nesse marco regulatório, nós já perdemos as participações especiais”, afirmou Crivella.

Paralelamente, o senador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ), prepara outro projeto para tentar fazer contraponto ao que foi protocolado pelo piauiense Wellington Dias (PT). Pela proposta de Dias, será feita uma divisão “entre todos os estados e municípios, produtores ou não, dos royalties e participação especial, para o óleo extraído no mar, de acordo com os critérios de rateio do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e FPE [Fundo de Participação dos Estados], sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo”. Com isso, a União deixaria de receber e o valor seria repassado para compensar os estados produtores.

Dornelles defende sua proposta com o argumento de que atende a todos os estados e pelo fato de as empresas não terem mais que pagar royalties porque não pagariam participações especiais. O senador afirma ainda que é importante discutir a repartição com os estados não produtores nos campos não licitados, mas ressaltou que não podem ser feitas alterações sobre contratos já firmados. “O projeto do Wellington [Dias] retroage e fere um ato jurídico já legitimado”, alega Dornelles.

“Eu estou apresentando um projeto sobre royalties para que as empresas não paguem mais participações especiais. Então, passo os royalties dos atuais 10% para 15%. A divisão seria de 5% para estados não produtores e 10% para os produtores. A União não receberia porque ela já fica com o lucro [da venda do petróleo no novo modelo de partilha aprovado no marco regulatório do pré-sal]”, explicou Dornelles.

Esta semana, governadores de estados do Nordeste estiveram em Brasília com a presidenta Dilma Rousseff e com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), para tratar do assunto. Eles querem negociar o assunto a partir do projeto apresentado pelo senador piauiense. Após o encontro, Sarney determinou a data de 13 de julho como prazo máximo para um acordo.

Caso não seja encontrada uma solução de consenso até lá, Sarney promete colocar o veto em votação. Da última vez que uma emenda sobre a redistribuição igualitária de royalties do petróleo foi colocada em votação, o Congresso a aprovou. Na época, Lula vetou o texto a pedido dos governadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Senado dos EUA vota por encerrar subsídio ao etanol

Do Blog com informações da agência Reuters

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira uma emenda que propõe o fim do crédito fiscal de 45 centavos de dólar por galão de etanol, assim como a eliminação da tarifa de 54 centavos por galão sobre o etanol importado.
A notícia, que poderia ser motivo de comemorações no Brasil, na verdade deixa no ar uma sensação de frustação entre os produtores. Com a crise no setor canavieiro, as usinas têm dificuldades, hoje, para abastecer até mesmo o mercado interno. O sucesso dos carros flex encontrou um mercado de etanol em crise revelando mais uma vez a total falta de planejamento do governo federal para regular o mercado. No Norte do estado do Rio, por exemplo, apenas duas usinas e uma destilaria (Paraiso, Coagro e Canabrava), ainda resistem em funcionamento.
A emenda para acabar com os incentivos ao etanol passou por 73 votos a 27, mas será incluída em um projeto de lei que enfrentará dificuldades para ser aprovado no Senado.
A Casa Branca afirmou ser contra a "revogação imediata" do incentivo federal para o etanol.
O fim da tarifa ao etanol é uma antiga reivindicação da indústria brasileira, que vê a medida como uma oportunidade de ampliar suas exportações, embora atualmente as usinas tenham dificuldade de abastecer até mesmo o mercado interno, mais atraente do que as vendas externas.
Na terça-feira, uma proposta legislativa para eliminar os créditos tributários ao etanol nos Estados Unidos, assim como a tarifa, não foi aprovada no Senado norte-americano, o que eliminaria uma ajuda ao setor de 6 bilhões de dólares por ano.
Ao mesmo tempo, a Câmara dos EUA votou (283 a 128 votos) nesta quinta-feira para impedir o Departamento de Agricultura de financiar a construção de tanques e misturadores de etanol em postos de combustíveis.
A indústria busca o financiamento para poder vender gasolina com uma maior mistura do biocombustível.
Na opinião do presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, a decisão do Senado dos EUA é um "passo extraordinário na direção correta", que, para ele, consiste na "eliminação total do protecionismo" praticado pelo governo norte-americano.
"O que assistimos hoje é uma primeira e importante vitória, embora não possamos ainda afirmar que ganhamos a guerra. Não há dúvidas que se trata de um grande avanço em direção a um mercado mais livre para os biocombustíveis no mundo, particularmente o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar", afirmou Jank.
Mas ele ponderou que uma eventual abertura do mercado dos Estados Unidos para o etanol brasileiro ainda deve levar um bom tempo para se concretizar.
"Podemos perfeitamente planejar nosso crescimento para atender as oportunidades de mercado que vão surgir ao longo desta década, tanto dentro quanto fora do Brasil. Neste momento, nossa prioridade continuará sendo o abastecimento do mercado doméstico, para atender o crescimento acelerado de demanda, puxada pela ampliação da frota de carros flex”.

Carnes devem ficar até 30% mais caras até 2020

Renata Giraldi

Da Agência Brasil

Brasília - Nesta década, os preços das carnes devem sofrer uma elevação de até 30% e os dos cereais poderão ter um acréscimo de 20%, segundo o relatório Perspectivas para a Agricultura 2011-2020, divulgado hoje (17) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A alternativa para evitar esse prognóstico, de acordo com os órgãos, é investir mais no campo.
Em relação às commodities agrícolas, porém, a tendência é que ocorram boas colheitas permitindo a queda dos preços no período de 2011 a 2020 – o contrário do que ocorreu desde o começo deste ano. Os preços altos das commodities afetaram a cadeia alimentar, elevando a inflação e os valores pagos pelos consumidores na maior parte do mundo.
Nos últimos meses, as autoridades mundiais advertiram sobre a elevação dos preços dos alimentos e apelaram para que os governantes buscassem medidas para atenuar os efeitos sobre os consumidores – principalmente os que vivem em países em desenvolvimento.
"Em geral, os preços mais altos são uma boa notícia para os agricultores, mas há impacto sobre os [mais] pobres que vivem nos países em desenvolvimento e que gastam a maior parte de sua renda em alimentos e isso pode ser devastador", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.
Para Gurría, é fundamental que os governos passem a informar de forma mais transparente as populações sobre as relações de mercado. Também defendeu mais investimentos e estímulos para a produtividade nos países em desenvolvimento. “[É necessário] suspender a produção e as políticas que distorcem o comércio para ajudar os mais vulneráveis para melhor gerir o risco e incerteza", disse ele.
O diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, afirmou que, no mercado atual, a volatilidade dos preços pode continuar a ser uma característica do setor agrícola, por isso ele defendeu a adoção de “políticas coerentes”. “A solução-chave para o problema será o aumento de investimentos na agricultura e o reforço no desenvolvimento rural nos países em desenvolvimento”, disse.

Infraestrutura disponível é facilitador para novas descobertas na Bacia de Campos

Do Setorial News - Energia

Um grande facilitador para as novas descobertas na Bacia de Campos é a infraestrutura já disponível na região, afirmou o coordenador de Relações Externas de Exploração e Produção da Petrobras, Eduardo Alessandro Molinari, durante palestra na Feira Brasil Offshore, em Macaé (RJ).

Segundo ele, alguns projetos tecnológicos direcionados às atividades de exploração e produção da companhia já estão em execução e outros oferecerão suporte às novas descobertas da empresa, especialmente no pré-sal e na Bacia de Campos, onde a empresa desenvolve um programa de varredura que tem como objetivo ampliar a produtividade das concessões em desenvolvimento.

“Em virtude da estrutura de logística já existente, conseguimos conduzir o programa de varredura com mais agilidade, explorando e produzindo a um custo mais baixo. Dessa forma, aceleramos as atividades. Em Carimbé, por exemplo, a produção foi iniciada em poucos meses”, disse Molinari.

O coordenador explicou que a companhia está buscando reservatórios cada vez mais profundos, a fim de prolongar ainda mais a vida produtiva da Bacia de Campos. “Essa ação tem apresentado resultados muito positivos. Um exemplo disso é o reservatório de Carimbé, no campo de Barracuda”, afirmou.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Petrobras terá operações de logística duplicada com atividades do pré-sal

Do Setorial News - Energia

Os serviços de transporte e logística da Petrobras entre plataformas e continente devem dobrar até 2017 devido às atividades do pré-sal, informou nesta quarta-feira (15) o gerente geral da estatal, Ricardo Albuquerque Araujo.

“Hoje, transportamos 75 mil pessoas por mês entre plataformas e continente. Em 2017, vamos dobrar esse número e chegar a 1,4 milhão de pessoas”, disse.

Segundo ele, o transporte de cargas também aumentará significativamente. “Hoje, movimentamos cerca de 1,2 milhão de toneladas por ano e vamos atingir 2,2 milhões em 2017”, projetou.

Redução do uso de fogo no cultivo de cana será gradual





A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 569/11, que estabelece prazos para que a agroindústria de cana no estado reduza a prática da queimada. A proposta receberia emendas, mas, atendendo a pedidos de agricultores, alguns parlamentares defenderam a aprovação do texto hoje. O uso do fogo para despalhar e facilitar o corte da cana de açúcar, combatido em todo País, deve ser reduzido de forma gradual no estado. “Essa aprovação é urgente pois regula a extinção gradual da prática, o que dá tempo aos agricultores de se adaptarem”, disse o presidente da comissão de Agricultura da Casa, deputado Rogério Cabral (PSB).

Além de Cabral, os deputados Roberto Henriques (PR), João Peixoto (PSDC) e Sabino (PSC) também defenderam a aprovação do texto original. Para Peixoto, a adoção em etapas preserva os “mais de seis mil empregos diretos” que a atividade gera na região Norte e Noroeste do estado. “O que ajuda a evitar a alta incidência de êxodo rural”, complementou Rogério Cabral. O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para vetar ou sancionar a proposta.

A proposta, que tem como meta melhorar a qualidade ambiental nesses locais e o melhor aproveitamento da colheita, define que, nas lavouras implantadas em áreas passiveis de mecanização da colheita (com baixo declive), a redução da queimada seja de 20% até 2012; 50% até 2014; 80% até 2018 e cessem até 2020. Já as plantações onde não possa ser implantada a mecanização da colheita os prazos serão maiores: Elas terão até 2016 para reduzir a queima em 20%, até 2018 para reduzir 50%, 2022 para reduzir em 80% e 2024 para acabar com a prática.

O texto também estabelece distância mínima para queimadas em relação à sede do município (um quilômetro), áreas de domínio de estações de energia, reservas biológicas, parques e unidades de conservação (200 metros). De estações de telecomunicações, linhas de transmissão de energia elétrica e alta tensão e de rodovias e ferrovias bastará a distancia de 50 metros e, das estradas vicinais, 25 metros.

Edmundo é preso em São Paulo


Da Agência Rio

Procurado pela Polícia Civil do Rio desde a última terça-feira (14), quando o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio, rejeitou a alegação de prescrição e determinou a expedição de mandado de prisão contra ele, o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como "Animal", foi preso na madrugada desta quinta-feira (16).

Graças a uma denúncia anônima, ele foi detido em um flat na Rua Amauri, no Itaim Bibi, na Zona Oeste de São Paulo, por policiais da 3ª Delegacia Seccional Oeste da Capital, localizada junto ao 14º Distrito Policial, de Pinheiros. O ex-craque não ofereceu resistência e foi conduzido à delegacia.

Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.

No acidente morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. E ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.

A sentença que condenou o ex-jogador foi proferida pela 17ª Vara Criminal da Capital. Ele recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Segundo o juiz Carlos Eduardo de Figueiredo, ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei para prescrever a condenação, que no caso do ex-jogador é de 12 anos.

MS

Quissamã ganhará usina de etanol

A matéria abaixo foi publicada nesta quinta-feira (16/06), na coluna Negócios & Cia, do Caderno de Economia de O Globo, página 24.

De: O Globo

O grupo Canabrava vai construir em Quissamã, no Norte Fluminense, sua segunda usina de etanol. O projeto de R$ 300 milhões, dos quais 70% virão de recursos de fundos investidores, prevê a moagem de 1,5 milhão de toneladas de cana de açúcar por safra. A produção anual de álcool deve chegar a 120 milhões de litros. Metade da cana utilizada será comprada de produtores da região.
Segundo Ludovico Giannatasio, presidente da empresa, haverá também geração de 40MW de energia elétrica com a queima do bagaço de cana de açúcar. Do total, 75% serão comercializados no mercado livre de energia. O grupo já tem licença prévia (LP) concedida pelo Instituo Estadual do Ambiente (Inea). Semana que vem, entra com o pedido de licença de instalação (LI).
A secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico avalia a concessão de incentivo fiscal ao empreendimento. Renata Cavalcanti, subsecretária de Energia, diz que o governo estuda um incentivo tributário setorial, que beneficia outras plantas de produção de etanol no estado. O Rio produz menos de 1% do álcool que consome.
A nova fábrica deve entrar em atividade no 1º semestre de 2013. Desde 2009 a Canabrava opera uma usina em Campos, onde espera faturar R$ 100 milhões este ano com a venda de 70 milhões de litros de etanol. Uma terceira usina está nos planos.

Romário admite disputar Prefeitura do Rio


Do UOL:


Romário confirmou ao UOL Esporte a possibilidade de se candidatar à Prefeitura do Rio nas próximas eleições. O Baixinho, que hoje ocupa uma cadeira do PSB de deputado federal na Câmara, admite que ainda não teria experiência para ocupar um cargo executivo. Mas garante que pode mostrar que é um “superdotado” tanto no esporte quanto na política.


PSB quer Romário candidato no Rio de Janeiro

“Com relação ao Bebeto, isso para mim é novidade”, desmentiu Romário, sobre a possibilidade de o ex-companheiro de ataque na seleção brasileira fazer parte de sua chapa nas eleições. “Mas que existe uma vontade dos companheiros de partido de disputar a Prefeitura do Rio, isso existe, sim.”

Para o Baixinho, o fato de ter começado há pouco tempo na política não é um empecilho para fazer um bom governo.

“É verdade que eu só tenho seis meses na política, mas estou gostando muito”, declarou. “Hoje eu não sei se estaria pronto para ser prefeito, mas ainda tenho um ano e meio para me preparar. Posso aprender rápido. Tudo na minha vida sempre aconteceu muito depressa e não seria surpreendente se ocorresse o mesmo na política”, afirmou.

Romário também falou sobre o atual prefeito carioca. Eduardo Paes tem altíssimos índices de aprovação e tem a sua reeleição dada como praticamente certa. Para o Baixinho, o PSB não pode queimar cartuchos com ele numa eleição majoritária.

“Tenho que ter uma possibilidade real”, decretou. “Hoje a prefeitura do Rio está em boas mãos e sei que não seria fácil vencer as eleições”, completou.

Romário foi um puxador de votos para a legenda do PSB, com 146.859 eleitores. Como deputado, é titular das comissões de Turismo e Desporto. Recentemente, criticou o aumento do custo das obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, além de convocar o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção.

Bebeto, hoje deputado estadual no Rio pelo PDT, foi apontado como possível vice na chapa de Romário pela coluna Gente Boa, do jornal Globo. Segundo a assessoria do ex-jogador, Bebeto ficou surpreso com a notícia e garantiu que não tem interesse em se candidatar a nenhum cargo no executivo.

Dilma debate divisão dos royalties do pré-sal com estados


Da Agência Brasil e Terra


Governadores de 16 Estados do Norte e Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (15) com a presidente Dilma Rousseff para negociar a divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal, tema que gerou polêmica entre Estados produtores e não-produtores no ano passado. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu que os Estados cheguem a um acordo sobre os royalties.

AP

Estados, que buscam acordo sobre distribição dos royalties do pré-sal, são pautados sobre investimento prioritário em infraestrutura e educação.
Também nesta quarta, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu que o governo, os governadores e as lideranças partidárias têm até 13 de julho para definir uma proposta consensual. A decisão foi tomada durante reunião com governadores e parlamentares das regiões Norte e Nordeste, disse o senador Wellington Dias (PT-PI), autor de proposta de redistribuição desses recursos entre os estados produtores e os não produtores.

Os governadores entregaram à presidente um documento intitulado Carta de Brasília, que especifica reivindicações dos Estados em dez pontos. A mesma carta também foi entregue a senadores. A interlocução com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, os dois principais estados produtores, será feita pelos governadores de Sergipe, Marcelo Déda, e de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo Wellington Dias, caso não haja consenso, Sarney se comprometeu em submeter à votação o veto do ex-presidente Lula ao modelo de divisão igualitária dos royalties entre todos os Estados da Federação, aprovado pelo Senado no ano passado.

Veto ao veto

"A presidente não emitiu opinião de mérito sobre os royalties, o que ela nos pediu foi a construção de um acordo entre São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo (Estados produtores) e, se isso for construído, teremos base para viabilizar a aprovação (de um acordo). Esse acordo é para evitar a votação do veto", disse Déda.

Os governadores também pleiteiam a mudança no índice que determina o valor da dívida dos estados. Atualmente, o indexador usado é o IGP-DI. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o governo está disposto a limitar a correção da dívida dos Estados, desde que uma eventual mudança não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mantega disse concordar que, com o novo cenário econômico do País e a Selic menor, a forma atual de indexação da dívida dos Estados "ficou salgada".

Para reduzir a chamada "guerra fiscal" entre os Estados, os governadores também pediram ao Congresso e à presidente que implantem políticas de redução das diferenças estaduais, que podem ser feitas pela compensação de impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sugeriu, ainda, uma mudança no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio eletrônico. A proposta é que 45% do imposto fique com o estado vendedor e os outros 55% fiquem com o estado comprador do produto.

Divisão dos royalties

No fim do ano passado, o ex-presidente Lula sancionou os projetos de lei que compõem o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal, mas vetou toda a parte que tratava da divisão dos royalties. A medida vetada, chamada Emenda Ibsen, destinava 50% de toda a arrecadação em royalties para Estados e Municípios (50%) com base no FPE e FPM. Os outros 50% iriam para a União, que compensaria as perdas de estados produtores.

Após o veto, Lula enviou ao Congresso um novo projeto de lei que estabelece uma divisão mais igualitária dos royalties, atendendo às queixas de parlamentares e dos governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, estados que mais perderiam com o novo regime.

A nova proposta do ex-presidente, em tramitação na Comissão de Minas e Energia da Câmara, prevê a destinação de 22% para a União; 25% para os Estados produtores; 6% para os municípios produtores; 3% para os municípios atingidos pelo embarque do óleo e gás; e 44% para Estados e municípios, a serem divididos respeitando os critérios do FPE e FPM.

Com a nova proposta, do senador Wellington Dias e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentada nesat quarta-feira (15) no Senado, os estados produtores teriam prioridade para receber os royalties, em montante equivalente à média do valor pago nos últimos cinco anos. Do restante, a União ficaria com 40% das receitas obtidas com petróleo do pré-sal e os outros 60%, com Estados e municípios, de acordo com FPE e FPM.

Nova proposta

De acordo com o governo pernambucano, a proposta de Wellington Dias e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), será “tomada como referência” no início das negociações. Eduardo Campos assinalou, entretanto, que tudo está em aberto e o texto necessariamente não reflete a opinião de todos os governadores.

A expetativa do governador pernambucano é que até 13 de julho os governadores de estados produtores e não produtores, além do governo federal, possam elaborar um projeto de lei alternativo ao encaminhado por Lula ao Congresso e que contemple a expectativa de todos.

Pela proposta dos parlamentares piauienses, haveria uma divisão “entre todos os estados e municípios, produtores ou não, dos royalties e participação especial, para o óleo extraído no mar, de acordo com os critérios de rateio do FPM e FPE, sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo”. Wellington Dias explicou que a diferença entre a sua proposta e a que está no Congresso é que a União deixará de ter que repassar perdas aos estados produtores.

“O que propomos aqui é que esses entes da Federação terão prioridade em receber os recursos, em montante equivalente à média daquilo que receberam nos últimos cinco anos”, destacou o petista. Desta forma, do valor total dos royalties a serem partilhados seriam separados os recursos devidos aos estados produtores. Do total restante, acrescentou, 40% ficariam com a União, 30% com estados não produtores e 30% com os municípios.

O texto também condiciona o recebimento dos recursos do pré-sal à aplicação prioritária em infraestrutura e educação, “sem deixar de considerar outras áreas como saúde e programas de erradicação da miséria”, disse Wellington Dias. Desta forma, no mínimo 40% do total arrecadado seria destinado à educação, sendo 80% ao ensino básico e 20% para o ensino superior. Pela proposta, 30% desses valores irão para projetos de infraestrutura social e econômica, incluindo contrapartidas em convênios com o mesmo objetivo.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Alerj vota hoje Projeto de Lei sobre queimada



Da Folha da Manhã

O Projeto de Lei 569/2011 do governador Sérgio Cabral, que trata da eliminação gradativa da queima de cana-de-açúcar, entra na pauta de hoje na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de urgência. A informação é do deputado estadual Roberto Henriques (PR). O Projeto de Lei prevê a adoção de tecnologias que irão ajudar a reduzir gradativamente a queima da palha da cana-de-açúcar, e, consequente, a emissão de CO2 na atmosfera.

O prazo final para erradicar as queimadas é 2020, segundo o compromisso firmado através de um cronograma presente no Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Fluminense, assinado em 2010. O deputado Roberto Henriques apóia o projeto. “Estou defendendo esta causa há algum tempo aqui na Alerj. Além de resolver uma antiga reivindicação e tranquilizar os produtores, a aprovação deste Projeto representa uma evolução socioeconômica para toda a região”, afirmou Henriques.

Para o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, um dos autores do Projeto de Lei, não houve mudanças significativas no conteúdo original da proposta, mas alguns pontos foram reavaliados na questão ambiental. “Esse Projeto de Lei é o resultado de um consenso possível entre várias partes e visa uma transição sua-ve nas práticas dos produtores do setor. É um acordo valioso e dará mais confiabilidade a todos que dependem da produção sucroalcooleira”, afirma o secretário.

O presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Eduardo Crespo, não vê a redução da queimada como um problema a ser enfrentado. “Não vejo este projeto de Lei como algo problemático, e sim, como uma grande oportunidade para a nossa região. Acredito ainda na criação de uma Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia no Legislativo para dar suporte a produção de cana sem queimadas”, afirmou Crespo.

Já o presidente o Sindicato Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool (Sindaaf), Geraldo Hayem Coutinho, acredita que o resultado está longe de ser algo confortável para os produtores. “O setor tem a consciência de que se trata de normas rigorosas, entretanto, devo admitir que os termos foram discutidos dentro do possível que se poderia alcançar”, disse ele

Mantega avalia nova proposta sobre royalties do petróleo

Da Agência Estado

A nova proposta de repartição dos royalties petrolíferos e da participação especial (PE) devidos pela exploração de petróleo no mar chegou às mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que analisa a matéria em parceria com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Mantega afirmou hoje ao autor da proposta, senador Wellington Dias (PT-PI), que o governo tem duas preocupações principais: preservar o equilíbrio das contas dos Estados produtores e isentar a União de compensá-los pelas perdas de receita. O relato sobre as ponderações do ministro foi feito pelo próprio senador.

O projeto de autoria de Wellington Dias e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) propõe a divisão entre todos os Estados e municípios brasileiros, produtores ou não, dos royalties e da participação especial (PE) relativos ao petróleo extraído do mar - e não apenas da camada do pré-sal. Segundo Dias, a proposta não diminui os repasses aos Estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A proposta separa, em primeiro lugar, o montante destinado aos Estados produtores. O valor restante será dividido entre a União (40%) e Estados e municípios (60%), meio a meio, conforme os critérios de rateio dos recursos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). O objetivo é transformá-la num substitutivo ao projeto de lei (PL) do Executivo 8.051/10, que tramita na Câmara e apresenta outro modelo de repartição dos royalties do petróleo extraído do pré-sal.

A diferença fundamental entre a proposta dos piauienses e a chamada "Emenda Ibsen" - de autoria do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - é que esta previa que a União compensaria os Estados produtores pelas perdas de receita. O projeto de Dias propõe prioridade na repartição ao Rio e ao Espírito Santo, garantindo-lhes valor equivalente à média do que receberam nos últimos cinco anos (cerca de R$ 9 bilhões).

Reunião

Amanhã, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve receber os governadores das regiões Norte e Nordeste para discutirem a proposta em exame pelo governo, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Na noite de hoje, os governadores se reúnem na sede da representação do governo do Ceará para discutir o projeto com o governador Cid Gomes (PSB) e afinar o discurso para a reunião com Sarney.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi incumbido de negociar o texto com os representantes dos Estados produtores, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Alerta

Dias alerta que os representantes dos Estados não produtores rejeitam o projeto do governo, que prevê que eles recebam os recursos da exploração do pré-sal somente a partir de 2019. Por isso, o petista avisa que o governo corre o risco de sair novamente derrotado se levar à votação o PL 8.051/10, porque os não produtores têm pressa em aumentar sua participação no dinheiro.

Em contrapartida, Dias afirma que, se não houver empenho na construção de uma alternativa consensual, os parlamentares (aliados e oposição) vão se unir para derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à "Emenda Ibsen", que prevê grandes perdas aos Estados produtores e à União, que teria de compensá-los.

Morro da Mangueira será ocupado no próximo domingo

Do Jornal do Brasil

Favela receberá a 18ª UPP da cidade

O Morro da Mangueira será ocupado no próximo domingo por pelo menos 80 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque para instalar a 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, a implantação beneficiará direta ou indiretamente cerca de 300 mil pessoas.

A nova unidade fecha o cinturão de segurança do Maciço da Tijuca, que compreende também as comunidades dos morros do Turano, Salgueiro, Formiga, Andaraí, Borel, Macacos e São João, todas próximas ao Maracanã e Maracanãzinho, dois dos principais equipamentos esportivos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Com o fechamento deste cinturão, o trajeto até o complexo esportivo poderá ser feito desde a Zona Sul, passando pelo Centro da cidade, sem que se passe ao lado de favelas dominadas por traficantes.

No dia 19 de maio, o Bope, com o apoio de quatro batalhões, fez uma operação que envolveu 115 policiais militares, abrindo caminho para a ofensiva contra o tráfico.

A incursão resultou na apreensão de drogas e a descoberta de um túnel de 200 metros, com revestimento e iluminação para abrigar traficantes. A mobilização foi ordenada pelo comando-geral da PM e faz parte da estratégia de enfraquecimento do tráfico.

Alemão e Penha terão UPPs até o fim do ano

A Secretaria de Segurança já implantou 17 UPPs, além da ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, que devem ganhar nove unidades até o fim do ano. As 17 UPPs instaladas são: Santa Marta, em Botafogo; Cidade de Deus, em Jacarepaguá; Batan, em Realengo; Chapéu Mangueira/Babilônia, no Leme; Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, em Copacabana/Ipanema; Ladeira dos Tabajaras/Cabritos, em Copacabana; Providência, na Zona Portuária; Fallet/Fogueteiro, em Santa Teresa; Prazeres/Escondidinho, em Santa Teresa; São Carlos/Mineira, no Estácio; Turano, no Rio Comprido; Salgueiro, Formiga, Andaraí e Borel, na Tijuca: Macacos, em Vila Isabel; e São João/Matriz, no Engenho Novo.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Blogueira lésbica síria 'sequestrada' era um estudante americano

(AFP
LONDRES — Um estudante americano que mora na Escócia revelou no domingo que era o autor do blog apresentado como pertencente a uma jovem lésbica síria, Amina Abdullah, que se tornou famosa pela defesa da democracia, informa o jornal britânico The Guardian.
Em uma mensagem com o título "Desculpas aos leitores", Tom MacMaster afirma que não esperava despertar tanto interesse.
Ao mesmo tempo, escreve que apesar da blogueira não existir de verdade, "os fatos relatados no blog são verdadeiros e não enganam sobre a situação" na Síria.
De acordo com o Guardian, vários blogueiros encontraram provas nos últimos dias que levavam a MacMaster e a sua esposa Britta Froelicher.
MacMaster, 40 anos, faz mestrado na Universidade de Edimburgo e, segundo o jornal britânico, é um ativista das causas árabes. Sua esposa faz doutorado, na mesma universidade, sobre o desenvolvimento econômico da Síria.
O blog, atribuído à jovem Amina Abdallah, continha fotos feitas por Britta Froelicher.
"Não penso ter feito mal a ninguém. Crie uma voz para temas que me preocupam muito", escreveu MacMaster.
Uma pessoa que se fez passar pelo pai de Amina Abdullah anunciou na semana passada que a blogueira havia sido "sequestrada" por homens armados em uma rua de Damasco.
"Amina Abdallah" era a dona do blog "Uma lésbica em Damasco", no qual a autora defendia sua homossexualidade e publicava texto de apoio às reivindicações de democracia na Síria.
Uma página no Facebook, "Free Amina Abdalla", foi criada após o anúncio do sequestro.

sábado, 11 de junho de 2011

Mais uma vez O Globo destaca investimento de energia eólica em São Francisco de Itabapoana

O município de São Francisco de Itabapoana, no norte do estado do Rio, mais uma vez foi destaque no caderno de economia de O Globo, nesta sexta-feira (10/06), em função de um novo empreendimento no setor de energia eólica que deverá se instalar no município. Abaixo reprodução parcial da matéria:

Rio ganhará primeiro parque eólico, com investimento de R$ 600 milhões

RIO - Bons ventos estão soprando no Rio de Janeiro. No próximo mês, ou no mais tardar em agosto, será iniciada a construção do primeiro parque de geração de energia eólica de grande porte no estado, informa reportagem de Ramona Ordoñez. A SIIF Energias do Brasil, empresa do grupo CPFL de energia, vai construir o parque Quintanilha Machado no município de São Francisco do Itabapoana, no Norte do Estado do Rio.
O presidente da SIIF, Marcelo Picchi, informou ao GLOBO que a unidade terá 135 megawatts (MW) de capacidade, energia suficiente para suprir o consumo de uma cidade com 500 mil habitantes. Serão investidos R$ 600 milhões, e o empreendimento deve entrar em operação durante o evento mundial Rio+20, em 2012. Durante as obras, serão gerados cerca de mil empregos. Em funcionamento, serão 300 vagas.
- É o projeto mais importante da empresa, de uma energia limpa, e que vai beneficiar a região, que é bem pobre - destacou Picchi.
Redução de 100 mil toneladas anuais de CO2
A empresa, adquirida pela CPFL em abril, estima que o parque eólico proporcionará a redução de 100 mil toneladas anuais de emissões de CO2.
O executivo explicou que para iniciar as obras só falta a companhia receber a Licença de Instalação (LI) do órgão ambiental do governo do Estado do Rio, que é esperada para a próxima semana. Na mesma semana, a companhia aguarda também a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assinar o contrato com a Eletrobras, holding do setor elétrico.
A autorização da Aneel é de prorrogação do prazo de entrada em operação da usina, que originalmente estava prevista para 2010. O executivo da SIIF explicou que o atraso na execução do projeto se deveu à mudança do local de construção. Originalmente, seria instalado em uma região próxima ao aeroporto de Cabo Frio. Devido a problemas de segurança levantados pela Infraero, foi necessário que se buscasse uma outra localização, o que exigiu novos estudos sobre a velocidade dos ventos.