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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Cabral formaliza proposta de royalties


Produtores e distribuidores divergem sobre impactos da redução da mistura de álcool na gasolina

Da Agência Brasil

Brasília - A decisão do governo de reduzir o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina pode dar mais segurança ao setor, na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Por outro lado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que a decisão não vai alterar, na safra atual, a oferta de etanol no mercado doméstico porque o setor já vinha programando importações para garantir o abastecimento.

O presidente do Sindicom, Alísio Vaz, disse que a medida do governo é prudente, pois está prevista uma queda de produção de etanol na próxima safra. “Reduzir a demanda desta forma dá um pouco mais de segurança ao abastecimento, já que existe a previsão de quebra de safra”, disse à Agência Brasil.

O presidente do Sindicom acredita que haverá redução nos preços da gasolina e do álcool hidratado, que é o etanol vendido diretamente na bomba, mas ele não quis arriscar de quanto será essa queda e nem quando irá acontecer. “Se há uma demanda menor, é possível que haja uma pequena redução de preços, mas é importante esperar para ver qual será a reação do mercado”.

A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro misturado à gasolina cairá de 25% para 20%. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a próxima safra de cana-de-açúcar. Segundo previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de cana-de-açúcar 2011/2012 deve ser 5,6% menor que a atual.

Já o presidente da Unica, Marcos Jank, disse que o setor já contratou a importação de mais de 500 milhões de litros de álcool anidro, que devem chegar ao país a partir do próximo mês. Segundo ele, com a redução do percentual de etanol que é misturado à gasolina, é possível que parte dessa importação seja desnecessária. Segundo a Unica, a redução da quantidade de álcool anidro na gasolina vai provocar a queda da demanda mensal pelo biocombustível no mercado doméstico em cerca de 150 milhões de litros.

A entidade cobra do governo ações a curto prazo, como financiamento da lavoura de cana e dos estoques, que ajudariam na recuperação da produtividade agrícola e na ampliação da área cultivada.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Royalties: Governadores apelam para Dilma


Fonte: A Gazeta - ES

ANP defende transição de dez anos para divisão dos royalties do petróleo

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu hoje (29) a proposta de transição de dez anos para a nova divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados brasileiros. Ele recebeu uma comissão de deputados federais fluminenses e explicou que o objetivo é dar tempo para que todos se adaptem às novas realidades orçamentárias.

Lima disse que retirar os recursos de forma súbita dos estados e municípios produtores, como deseja boa parte dos deputados e senadores, poderia causar prejuízos e desequilíbrios ao Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, onde estão concentrados os maiores campos petrolíferos do país.

O veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a lei aprovada pelo Congresso no ano passado, redistribuindo os royalties, poderá ser apreciado dentro de 15 dias, o que levaria a uma definição da matéria.

“Qualquer tipo de comportamento que for levar a um confronto em plenário é um erro. É os parlamentares abrirem mão de fazer um entendimento. O objetivo básico é fazer uma proposta de acordo, que leve em conta os interesses do conjunto da nação e dos estados produtores”, disse o presidente da ANP.

Para ele, o melhor caminho para evitar uma cisão entre os estados, que acabaria em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), é chegar a uma proposta comum de transição ao longo dos próximos dez anos.

“Alguém vai ter que perder. Não tem como não ceder. E para os estados não produtores começarem a ganhar é preciso que haja uma certa perda relativa dos estados produtores. Então temos que selar um acordo e trabalhar um critério básico, de transição de dez anos”.

Lima disse que a proposta preliminar desenhada pela ANP serviria para o petróleo do pós-sal, que é explorado, e para o pré-sal, que recém começou a ser produzido. Segundo ele, apenas como forma de ilustração, no primeiro ano os estados produtores receberiam 90% dos royalties e os não produtores, 10%. No segundo ano, os produtores ficariam com 80% dos royalties e os não produtores com 20%, e assim sucessivamente, até se chegar a um equilíbrio.

O presidente da ANP frisou que os detalhes e percentuais devem ser definidos pelos parlamentares. A comissão formada pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Edson Santos (PT-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ) recebeu a sugestão formulada pela ANP e se comprometeu a levar a ideia aos demais parlamentares no Congresso.

Governo reduz percentual de etanol que é misturado à gasolina

Da Agência Brasil

Brasília - A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada hoje (29) em reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a futura safra de cana-de-açúcar. "Temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e para o próximo ano. Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor que a atual, então temos que tomar providências desde logo para garantir o presente e o futuro. Essa é uma medida de precaução, uma segurança a mais”.

Segundo o ministro, a redução do percentual do álcool será adotada por tempo indeterminado. “Depois nós calibraremos modificando a resolução no momento em que acharmos que já temos segurança de suspender a [redução da] mistura”.

O ministério da Fazenda deve anunciar nos próximos dias medidas de favorecimento do setor. Recentemente, o governo disse que vai financiar a produção e o armazenamento de etanol e o aporte de recursos para Petrobras Biocombustível.

No ano passado, o governo reduziu o percentual da mistura de 25% para 20% por três meses, por causa do aumento do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Segundo o Ministério da Agricultura, o corte representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Em abril deste ano, o governo ampliou a margem da mistura do álcool anidro na gasolina. O intervalo, que variava entre 20% e 25%, passou para 18% a 25%.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Do Jornal Folha da Manhã


Do Brazilian Business


Transportar bebida alcóolica na cabine do carro pode virar infração gravíssima

Da Agência Brasil

Brasília - O transporte de bebidas alcoólicas no interior da cabine do veículo poderá ser considerado infração gravíssima, punida com sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 191,44. Projeto nesse sentido, originário do Senado, foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter terminativo, isto é, sem a necessidade de ser submetido à votação do plenário.

Como o projeto do Senado foi modificado pelo relator na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o texto terá que retornar ao Senado para nova apreciação antes de seguir para a sanção presidencial. O relator retirou do texto do Senado o dispositivo que estabelecia, além da multa e dos pontos, a retenção veículo. Se o projeto virar lei, os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas do veículo.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Do Jornal do Commercio


Os Maia e os Garotinho


Autopista Fluminense faz obras de duplicação da BR-101 entre Campos e Macaé

Rio - A estrada que liga as cidades do norte fluminense Campos dos Goytacazes e Macaé recebem obras à partir desta quarta-feira para a dupicação do trecho. Segundo a Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101 de Niterói à divisa com o Espírito Santo, as melhorias vão do km 84,6 ao km 144,2 da BR-101/RJ Norte, totalizando uma extensão de 59,6 quilômetros.

A licença de instalação para as obras nessa região foram concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em seguida, a concessionária iniciou a mobilização para a instalação dos canteiros de obra nas regiões de Quissamã e de Macaé, o que possibilitou o início das intervenções. Para a operação, haverá um canteiro avançado de apoio no km 125,1, próximo ao trevo de acesso à cidade de Quissamã, e um principal no km 170, no acesso à cidade de Macaé.

Serão investidos cerca de R$ 200 milhões nessa primeira etapa da duplicação.

A duplicação de 176,6 quilômetros da BR-101/RJ Norte é a obra mais importante do contrato de concessão firmado entre a Autopista Fluminense e o Governo Federal. De acordo com o PER (Programa de Exploração da Rodovia), a duplicação total irá abranger o trecho entre o km 84,6 e o km 261,2 da BR-101/RJ. Para o restante do trecho a ser duplicado, a Concessionária aguarda a emissão das licenças ambientais.

Fonte: O Dia On Line

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Do Brasil Econômico


Distribuição dos royalties do pré-sal: governo pode recorrer ao STF

Da Agência Brasil

Brasília - Se o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal, o governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participou hoje (23) de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado.

“Se vamos assistir ao Congresso Nacional derrubar o veto presidencial, não há dúvida de que o governo terá de recorrer ao Supremo, até porque não terá condições de pagar as perdas dos estados e municípios produtores”, disse Lobão.

Ao sancionar a lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, no final do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo que determinava a divisão dosroyalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta aprovada pelo Congresso também prevê que a União compense os estados produtores de petróleo pelas eventuais perdas de arrecadação. Segundo Lobão, a União não tem recursos para garantir essa compensação. “Toda arrecadação da União em matéria de royalties será insuficiente para bancar as compensações aos estados pelas perdas com arrecadação. Portanto é um projeto totalmente inviável.”

Lobão disse ainda que a 11ª rodada de licitação de blocos de petróleo só será realizada em 2012, e não neste ano, como estava previsto anteriormente. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff está disposta a aprovar a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabeleceu a realização da 11ª rodada. “Estamos muito próximos do final do ano. Mesmo a presidenta aprovando agora, só faremos a rodada em janeiro ou fevereiro.”

Serão licitados 174 blocos - 87 em mar e 87 em terra -, totalizando cerca de 122 mil de quilômetros quadrados de áreas exploratórias.

Brasil pode deixar de ser o país mais católico do mundo em 20 anos, aponta pesquisa da FGV

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Brasil pode deixar de ser o país mais católico do mundo nos próximos 20 anos, de acordo com o Novo Mapa das Religiões, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. “É um ritmo forte de transformação. As mudanças que aconteceram em 100 anos agora estão acontecendo em dez [anos]. Se continuar essa perda de 1 ponto de porcentagem [de católicos] por ano, em 20 anos você teria menos de metade da população”, calcula Marcelo Neri, coordenador do levantamento.

A pesquisa mostra que atualmente o percentual de mulheres católicas (71,3%) é menor do que o de homens (75,3%). “Acima de tudo, acho que seja a chamada revolução feminina. Poucas coisas mudaram mais no cotidiano das pessoas do que questões como trabalho e anticoncepção entre as mulheres. O fato é que, embora as mulheres sejam bem mais religiosas do que os homens, elas são menos católicas, talvez por uma questão de afinidade”, disse Neri.

O Novo Mapa das Religiões revela que o sexo feminino representa a maioria entre adeptos de 23 das 25 religiões listadas como as mais populares pela pesquisa, como a católica, a evangélica pentecostal, a evangélica tradicional, a espírita kardecista, a luterana e a umbanda. Segundo o documento, enquanto os homens abandonaram crenças, elas mudaram de religião. “O catolicismo, o candomblé e o budismo são religiões masculinas. Todas as outras são basicamente femininas”, acrescentou o coordenador.

A pesquisa da FGV mostra que o Brasil vai de encontro à tese do sociólogo alemão Max Weber que associa a situação econômica à opção religiosa. “O Brasil talvez seja o grande contraexemplo dessa tese. Os países mais tradicionais europeus estão passando por grande dificuldade econômica e todos os maiores são essencialmente católicos. Já entre o Brics [Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul], o Brasil é o maior [em relação à economia e a adesão ao catolicismo]”, avaliou Marcelo Neri.

Outro dado do levantamento é que a taxa de catolicismo no Nordeste é a mais alta do Brasil (74%) e no Sudeste é a mais baixa (64%). “No entanto, no Nordeste [a taxa] tem crescido em velocidade 2,5 vezes maior do que no Sudeste”, ressaltou o coordenador da pesquisa.

Entre os estados, o Piauí é o que concentra o maior número de católicos. Na outra ponta, está Roraima, com a menor população adepta ao catolicismo e que também apresenta a menor religiosidade.

O catolicismo está mais presente entre os mais ricos, da classe AB (69,07%), e entre os mais pobres, da classe E (72,76%). Entre as outras religiões, os evangélicos tradicionais estão concentrados, principalmente, nas classes AB (8,35%) e C (8,72%), reduzindo a participação nas camadas mais baixas, chegando a representar 4,69% da classe E. Seitas espíritas e espiritualistas representam 5,52% da população na classe AB. Entre as faixas de renda, a classe E foi a que se mostrou como a menos religiosa de todas (7,72% não têm religião).

“Religiões orientais e afro-brasileiras estão mais presentes no topo [considerando a renda]. Quanto mais a renda aumenta, existe mais diversidade religiosa. Nos últimos anos no Brasil, houve uma queda acelerada do catolicismo, mas não em direção aos evangélicos pentecostais, como nas chamadas décadas perdidas, e mais em direção aos evangélicos tradicionais e todas as religiões alternativas ao catolicismo e aos grupos evangélicos”, destacou Marcelo Neri.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Royalties do pré-sal em debate no Senado


O Dia (RJ)
Ministro Edison Lobão e Gabrielli, da Petrobras, serão ouvidos em audiência

A distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal será tema de debates no Senado ao longo da próxima semana. Estão confirmadas as participações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em audiências na Casa.
O dirigente da estatal será o primeiro a participar das discussões na próxima quarta-feira, dia 24. Já o ministro Lobão estará na audiência pública do dia 25. Os dois foram convidados para audiências conjuntas das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado.
As reuniões vão debater o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que dividia os royalties do petróleo igualmente entre os estados produtores e os não produtores. O veto presidencial deve ser colocado em votação caso não saia acordo sobre a distribuição dos recursos.

Escolas brasileiras enfrentam desafio de garantir ensino religioso sem privilegiar crenças

Da Agência Brasil

Brasília – Além das operações matemáticas, das regras ortográficas e dos fatos históricos, os princípios e conceitos das principais religiões também devem ser discutidos em sala de aula. A Constituição Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.

Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.

Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.

O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.

Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.

“Alguns historiadores que tratam da participação da religião na vida pública mostram que o ensino religioso foi uma concessão à laicidade à época da Constituinte. Havia uma falsa presunção de que religião era importante para a formação do caráter, da vida e dos indivíduos participativos e bons. Essa é uma presunção que discrimina grupos que não professem nenhuma religião. Isso foi uma concessão à pressão dos grupos religiosos”, avalia a socióloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).

Debora é autora, junto com as pesquisadoras Tatiana Lionço e Vanessa Carrião, do livro Laicidade e Ensino Religioso, publicado no último semestre. O estudo investigou como o ensino religioso se configura no país e se as escolas garantem, na prática, espaços semelhantes para todos os credos, como preconiza a LDB. A conclusão é que não há igualdade de representação religiosa nas salas de aula. “Ele é um ensino cristão, majoritariamente católico, e não há igualdade de representação religiosa com outros grupos, principalmente os minoritários”, destaca Debora.

Há mais de uma década acompanhando essa discussão, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) reconhece que há muitos desafios para garantir a pluralidade. Mas defende que o conteúdo é importante para a formação dos alunos. “Nós vislumbramos, desde a LDB, que o ensino religioso poderia assumir uma identidade bastante pedagógica, que fosse de fato uma disciplina como qualquer outra e que a escola pudesse contribuir para o conhecimento da diversidade religiosa de modo científico. O professor, independentemente do seu credo, estaria ajudando os alunos a conhecer o papel da religião na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferenças”, aponta o coordenador do Fonaper, Elcio Cecchetti.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso é oferecido apenas nas escolas estaduais. Nas unidades municipais, ainda não foi implantado, mas há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores da capital fluminense que prevê a oferta nas cerca de mil escolas da rede, com frequência facultativa. A recepcionista Jussara Figueiredo Bezerra tem dois filhos que estudam em uma escola municipal da zona sul do Rio de Janeiro e acompanha com certo receio a discussão. Ela é evangélica e acredita que esses valores devem ser transmitidos em casa, pela família.

“Quem são os professores que vão dar as aulas de religião? Será que eles serão imparciais? Além disso, com tantas dificuldades e carências que o ensino público já enfrenta, por que gastar dinheiro com isso? Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, para melhorar a estrutura já existente nas escolas. Quem quiser aprender mais sobre uma religião deve procurar uma igreja ou uma instituição religiosa”, opina.

Para quem lida na ponta com os delicados limites dessa questão, torna-se um desafio garantir um ensino religioso que contemple as diferentes experiências e crenças encontradas em uma sala de aula. “Nós preferiríamos que a oferta do ensino religioso não fosse obrigatória porque a escola é laica e deve respeitar todas as religiões. O que a gente quer é que os dirigentes possam utilizar essas aulas com um proveito muito melhor do que a doutrinação, abordando o respeito aos direitos humanos e à diversidade e a tolerância, conceitos que permeiam todas as religiões”, defende a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

Atualmente, duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionam a oferta do ensino religioso no formato atual e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionao acordo firmado em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano. O Artigo 11 desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, determina que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Ao pautar o ensino religioso por doutrinas ligadas a igrejas, o acordo, na avaliação da PGR, afronta o princípio da laicidade.

A Agência Brasil publica hoje uma série de matérias sobre o espaço que a religião ocupa nas escolas brasileiras e a dificuldade de muitas redes de ensino de garantir uma representação plural que respeite a diversidade de crenças dos alunos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Siderúrgica do Complexo do Açu receberá licença prévia em dez dias


Fonte: Coluna Negócios & Cia de Flávia Oliveira do Jornal O Globo

PSD surge como alternativa para mudança de legenda sem risco para mandato


Nota: O partido surge como alternativa para a mudança de legenda sem o risco de perder os mandatos.

Investimento no Turismo do Estado do Rio deixa de fora norte e noroeste


Do Jornal O Globo

Obs: A matéria cita investimentos apenas, na capital no Sul Fluminense e Região dos Lagos. E quanto ao Norte e Noroeste Fluminense?


P-56 inicia produção no campo de Marlim Sul

Do Setorial News - Energia

A plataforma P-56 da Petrobras entrou em operação na última segunda-feira, no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. A unidade poderá processar até 100 mil barris/dia quando atingir a capacidade máxima, prevista para o primeiro trimestre de 2012.

A P-56 iniciou a produção por meio do poço 7-MLS-163HPRJS, que tem potencial de aproximadamente 16.000 barris por dia. A plataforma erá interligada a 21 poços, dos quais 10 serão produtores e 11 injetores de água.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

A coisa tá ficando feia no Governo Dilma. Depois do Ministério dos Transportes e Agricultura, o alvo agora é o Turismo.

Da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Federal informou que cumpre, na manhã de hoje (9), 20 mandados de prisão no Ministério do Turismo: dez de prisão preventiva e dez de prisão temporária.

A PF não informou o motivo da operação nem quantas pessoas foram presas até o momento. De acordo com a assessoria, o alvo da operação são servidores do ministério acusados de corrupção.

A Polícia Federal deve divulgar nota ainda hoje com mais detalhes sobre a operação.

A assessoria do Ministério do Turismo disse não ter conhecimento sobre os motivos que levaram à operação nem informações de quem são os servidores.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Ipem interdita cinco marcas de açúcar cristal por presença de ferro no produto

Da Agência Rio de Notícias

A presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), Soraya Santos, determinou nesta quarta-feira (3), por intermédio de uma portaria, que fiscais da Diretoria de Metrologia fizessem a interdição cautelar em todo o Estado do Rio de Janeiro de açúcar cristal das marcas Tip Top, Doce Mel, Bonzão, Campo Doce e Maxçucar. Porém, até o momento, os ficais só conseguiram encontrar o açúcar da marca Tip Top, já que os demais foram recolhidos das prateleiras. Os produtos apresentaram pedaços de ferro nas embalagens de açúcar e peso abaixo do que informa o rótulo.

Segundo o Ipem, as embalagens foram coletadas após inúmeras ligações recebidas pela ouvidoria do órgão, de consumidores do Rio de Janeiro e do Norte Fluminense. Das oito unidades verificas do açúcar cristal da marca Tip Top, os técnicos confirmaram a presença de ferro em duas delas. Foi constatado ainda erro no peso do produto: em vez dos dois quilos registrados na embalagem, havia 12% a menos de açúcar.

"O Ipem sempre desempenhou um trabalho focado na defesa do consumidor. Fiquei surpresa com o resultado e com a falta de sensibilidade por parte dos representantes da empresa, que foram convidados para acompanhar o exame aqui no laboratório, mas não compareceram", disse.

Soraya Santos informou ainda que só hoje, no Norte Fluminense, foram acauteladas 1.600 unidades de açúcar cristal da marca Tip Top, um total de 4.115 quilos do produto. A empresa terá agora um prazo de 15 dias para apresentar defesa, caso contrário, poderá receber multa que varia de R$ 100 a R$ 2 milhões, além de ter seus produtos retirados das prateleiras.

A empresa terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa depois de notificada. Caso não haja defesa, poderá ser multada em até R$ 2 milhões, além de ficar proibida de vender seus produtos.

Ventos de 80 km atingiram o Rio nesta manhã

Da Agência Rio de Notícias

A ocorrência de um ciclone extratropical no litoral do Rio provocou mar agitado e ventos fortes na cidade e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na manhã desta quinta-feira (5) foram foram registrados ventos de 79 quilômetros por hora (km/h) em Copacabana, na zona sul da cidade, de 70 km/h em Marambaia, e de 25 Km/h - moderado - em Santa Cruz, no Grande Rio. A orla da Barra da Tijuca, praia da Zona Oeste, fortes ventos também assustaram os moradores.

De acordo com a meteorologista Marlene Leal, do Inmet, o ciclone extratropical é provocado quando uma frente fria se desloca do mar para o continente. Mar agitado e ventos fortes são consequência desse fenômeno. A previsão do Inmet é que o ciclone extratropical se desloque para o oceano nos próximos dias.

A Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil informou que não houve maiores danos provocados pelo vento na cidade, mas a previsão é que a quinta-feira seja de temperaturas baixas e maisd frio ainda nesta sexta-feira.

MEC proíbe instituições não educacionais de oferecer cursos de pós-graduação

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) publica amanhã (4) novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (em sentido amplo). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.

“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo ao MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.”

As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.

Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processos de avaliação do órgão.

“Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, observa o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “ apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.”

Brasil está preparado para ambiente internacional desafiador, diz Tombini

Da Agência Brasil

Brasília - O Brasil está preparado para um ambiente internacional mais desafiador, disse o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Segundo Tombini, o Brasil tem hoje reservas internacionais e depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC, acima dos valores registrados antes da crise financeira internacional, iniciada em 2008. Ele destacou que esses dois instrumentos – reservas internacionais e depósitos compulsórios – foram importantes para superar a crise.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

A triste realidade do setor canavieiro no Estado do Rio

Dilma acredita que mundo viverá período de tensão econômica mesmo resolvida a questão da dívida americana

Da Agência Brasil

Brasília – Enquanto o Senado norte-americano aprovava a elevação do teto da dívida federal na data limite para que se evitasse um calote dos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff discursava em cerimônia no Palácio do Planalto, na divulgação do Plano Brasil Maior. Na ocasião, ela fez críticas ao impasse que se deu nos últimos dias entre o governo de Barack Obama e o Parlamento, o que levou instabilidade aos mercados mundiais. Na avaliação de Dilma, o mundo ainda viverá um período de tensão econômica, resultado de “insensatez”.

“Isso [a aprovação da elevação do teto da dívida americana] evitará o pior, mas o mundo viverá um grande período de tensão econômica, resultado da insensatez, da incapacidade política e da supremacia de ambições regionais ou corporativas de alguns países sobre as necessidades globais”, disse. Segundo Dilma, o Brasil tem condições de enfrentar uma crise prolongada, mas não pode se declarar imune a seus efeitos. “A insensatez podia ter sido evitada, mas a instabilidade produzida lá fora vai continuar.”

A presidenta lembrou que, em 2008, o Brasil foi o primeiro país a superar a crise financeira mundial e que tem, agora, condições de fazê-lo de novo. “Hoje, mais do que nunca é preciso defender a indústria brasileira e nossos empregos da concorrência desleal e da guerra cambial que reduz nossas exportações e tenta reduzir nosso mercado interno, que construímos com tanto esforço”.

O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje (2) o plano bipartidário formulado pelos líderes do Congresso para aprovar o limite do endividamento do país. Na noite de ontem (1º), o projeto havia sido aprovado na Câmara dos Representantes.

Eleição no Vasco

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Rio vai receber prêmio por projeto de pavimentação ecologicamente correto

Da Agência Rio de Notícias

Antes mesmo de concluir a aplicação do asfalto-borracha na rodovia RJ-122, iniciada no ano passado, o governo do Rio de Janeiro vai receber um prêmio internacional por ter adotado o processo considerado ecologicamente correto. O reconhecimento será oficializado no próximo dia 11, pela associação americana Rubber Pavements, que incentiva, nos Estados Unidos, o uso de reciclados de borracha de pneus em pavimentações.

“Esse processo é acompanhado, tem um controle tecnológico muito rigoroso. Na execução do pavimento, os técnicos americanos vieram aqui mais de três vezes, pesquisaram, fizeram testes e, como somos pioneiros, viram que a gente seguiu todas as recomendações das normas”, afirmou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), Henrique Ribeiro.

Ribeiro explicou que técnicos do DER-RJ estudaram a tecnologia, por quatro anos, e a colocaram em prática nos 35 quilômetros da rodovia que liga Guapimirim a Cachoeiras de Macacu, com vários trechos deteriorados no início da implementação do projeto. “Daqui a um mês, a gente encerra tudo. Com a assessoria de consultores americanos, à medida que fomos realizando, fomos constatando a eficiência do produto [aslfato-borracha]”, avaliou.

Com esse parecer, o governo estadual assinou um decreto, na semana passada, autorizando o uso da nova tecnologia em todas as rodovias estaduais do Rio de Janeiro. A malha rodoviária estadual tem 5 mil quilômetros, sendo que 3,5 mil quilômetros são de trechos pavimentados. “Paulatinamente, vamos avançando no processo que é vantajoso sobre todos os aspectos. Já estamos fazendo projetos para avançar em outras estradas. A partir do ano que vem, a gente a tem programação de asfaltar pelo menos 200 quilômetros de rodovias com o asfalto-borracha”, disse Ribeiro.

Segundo o presidente do DER-RJ, o asfalto-borracha representa uma durabilidade duas vezes maior do que o convencional e tem um custo 40% mais baixo. “É mais baixo [o custo] porque a gente introduz o pó de borracha misturado no cimento asfáltico. Como o custo do pó de borracha é mais barato, o ligante já fica mais barato. E a espessura das camadas do pavimento é menor, então a quantidade do material é menor. Com essas dimensões, tem durabilidade maior, conforto e segurança”.

Mas Ribeiro explica que, como asfalto é produzido com a adição de 20% de pó de pneus inservíveis, misturado na própria obra, o processo exige cuidados e, segundo ele, isso justifica um uso ainda limitado do produto. “A execução exige um controle tecnológico rigoroso, com acompanhamento e controle do material, para dar o resultado que a gente espera. Se fizer de qualquer jeito, fica no descrédito”.

O presidente do DER-RJ destacou dois aspectos que exigem a adaptação do mercado: o agregado (pedra usada na mistura do asfalto), que tem que ser produzida no formato e especificação determinados e o pó da borracha, originado de pneus, que devem contemplar uma “junção” específica de tipos.