Deputado quer incentivar comercialização de carros elétricos no Brasil

Da Assessoria da Alerj com informações de Agências

O deputado Sabino (PSC) anunciou, nesta segunda-feira (20), que irá propor a criação de uma frente parlamentar para apoiar iniciativas em torno da comercialização do carro elétrico. A afirmação foi feita durante a palestra “Veículo elétrico e políticas públicas”, proferida pelo presidente da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico, Robert Stüssi, ex-presidente das Associações Mundial e Europeia do Veículo Elétrico, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para o deputado, a Alerj pode ser a grande mobilizadora na implantação de um programa de introdução do carro elétrico no nosso estado.

“Cidades como Londres, que vão realizar as Olimpíadas, impuseram a si próprias o desafio de ter toda a frota que vai servir os atletas e os jogos com carros elétricos. Por que não fazermos a mesma coisa no Rio de Janeiro?”, questionou Sabino. Para o parlamentar, o carro elétrico é o futuro, a virada de página, uma nova revolução automobilística no mundo.

“O Parlamento fluminense tem que estar inserido neste processo de renovação”, frisou o deputado, ressaltando ainda que a Casa poderia, de forma inédita, adequar a sua frota para carros elétricos. Sabino disse que vai tentar mediar com governos, universidades e empresários para que o Brasil possa sediar, pela primeira vez, uma conferência nacional sobre o assunto, uma das sugestões trazidas por Robert Stüssi.

“Já tivemos conferências em alguns países, principalmente em nações da Europa. Cada país tem uma forma diferente de se engajar na abertura da produção e comercialização do carro elétrico e, quando há um esforço conjunto de vários setores, tudo fica bem mais fácil. Por isso, é tão importante a divulgação das vantagens e o debate sobre todas as questões que envolvem o veículo elétrico”, afirmou Stüssi.

Segundo o palestrante, é necessária a implementação de políticas públicas que alavanquem essa indústria, para diminuir os custos e aumentar o número de consumidores. O Brasil tem poucos carros elétricos nas ruas porque eles são comercializados apenas por uma grande fábrica na versão híbrida (que também depende de combustível). De acordo com Luiz Artur Pecorello Peres, professor de Engenharia Elétrica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), este tipo de carro é montado no México e, por causa dos impostos e da importação, chega ao País por, praticamente, o dobro do valor de um carro similar.

“Acredito que, em 2012, tenhamos oportunidade para tratar dessa comercialização. Mas é bom lembrar que, quando falamos de veículos elétricos, também nos referimos a, por exemplo, bicicletas elétricas e motos elétricas, muito interessantes, porque você pode tirar a bateria e levar para carregar na sua casa. O carro vai demorar um pouco mais, mas há muitas iniciativas nesse sentido. Dependemos agora de políticas públicas e de vencer a questão dos impostos, uma grande barreira”, frisou Peres.

José Marcos Domingues, professor de Direito Financeiro da Uerj, afirmou que a carga tributária cobrada pelos governos federal, estadual e municipais pode ser adequada para servir de incentivo ao veículo elétrico. “Não há sentido termos uma carga tributária de IPI de 25% no plano federal e de 18 a 19% no plano estadual, mais o IPVA de até 4%, e o não reconhecimento do mérito dos imóveis que abriguem eletro postos e oficinas, para fim de redução de taxas municipais como o IPTU e o ISS”, citou.

O professor explicou também que o IPI de 25%, o mais elevado, é aplicado para veículos a diesel, que são mais poluentes. “O elétrico não emite nenhum gás. Se o veículo a álcool ou flex paga 11%, porque o elétrico pagará 25%, já que não polui como o diesel?”, questionou. “É possível trabalhar a fim de que o estado brasileiro possa contribuir e reduzir a carga tributária no momento de arrancada de uma nova indústria, para que, assim que ela se desenvolver, pague menos tributos”, explicou Domingues.